03/10/2025 09:30:00
TCE-MT julga regulares contas de gestão da Secel-MT
O balanço, sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (30)
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Estado d (Secel-MT), referentes ao exercício de 2024. Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, o balanço foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (30).
Ao apresentar seu voto, o conselheiro-relator destacou os aspectos positivos da gestão fiscal da pasta. “Destaco que restou demonstrado o equilíbrio na execução orçamentária, bem como não foram identificadas irregularidades relativas a despesas”, afirmou.
Antonio Joaquim afastou a irregularidade inicialmente apontada pela equipe técnica com relação à divergência entre o Balanço Patrimonial e o Inventário de Bens, pois considerou a inconsistência devidamente esclarecida pela unidade responsável.
Porém, manteve o achado referente à ausência de disponibilização de documentos e informações no Portal da Transparência, emitindo determinação à atual gestão da Secel para regularização da irregularidade. "Determino que, no prazo de 90 dias, disponibilize em seu Portal da Transparência as informações e documentos pertinentes aos processos licitatórios, de dispensa de licitação e de adesões às atas de registro de preços."
Frente ao exposto, seguindo parecer do Ministério Público de Contas (MPC), votou pela regularidade das contas anuais de gestão da Secel-MT, exercício de 2024. Seu posicionamento foi seguido por unanimidade do Plenário.
Leia também
Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025
Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025
Domingo, 05 de Outubro de 2025
Domingo, 05 de Outubro de 2025
Sábado, 04 de Outubro de 2025
Sábado, 04 de Outubro de 2025
Ver todos os notícias
Cuiabá
. Umidade do ar:
07 Oct 2025
27ºC / 19ºC
08 Oct 2025
27ºC / 19ºC
As mais lidas
Cultura e Eventos
Sesc Cáceres realiza competição de futsal masculino e feminino
06/10/2025 09:35:00
ENQUETE
EM QUEM VOCÊ VOTARIA PARA SENADOR DE MATO GROSSO 2026 SE AS ELEIÇÕES FOSSE HOJE?
EM QUEM VOCÊ VOTARIA PARA SENADOR DE MATO GROSSO 2026 SE AS ELEIÇÕES FOSSE HOJE?
Voto registrado com sucesso!
Ver resultados
