Ouvidores municipais participam da 7ª edição do projeto Articulação Propositiva - Visitas técnicas

Representantes das ouvidorias de Rondonópolis, Alto Taquari, Campo Verde e Primavera do Leste participaram da 7ª edição do Projeto “Articulação Propositiva - Visitas Técnicas”, promovido pela Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), nesta terça-feira (21). Realizado mensalmente, o projeto prevê a qualificação e troca de experiências entre ouvidorias públicas municipais.  

Durante o encontro, o assessor técnico da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Antonio Moraes Neto, destacou que o Tribunal tem atuado de forma orientativa e fiscalizadora quanto ao cumprimento da Lei n.º 13.460, que obriga os órgãos públicos a manterem um canal de ouvidoria ou designar um responsável pelo atendimento ao cidadão.

Assessor técnico da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Antonio Moraes Neto. Clique aqui para ampliar 

“O Tribunal de Contas está cobrando o cumprimento da lei, mas também está orientando, passando nossa experiência e conhecendo a realidade de cada município. Recebemos representantes do Legislativo e do Executivo municipal com o objetivo de proporcionar às ouvidorias a oportunidade de desempenhar um bom trabalho através da nossa vivência. Elas têm um papel importante, já que é por meio dela que os cidadãos chegam às autoridades e aos órgãos públicos”, afirmou Neto.

A importância dessa orientação é especialmente sentida em municípios que estão em fase de estruturação dos seus canais de atendimento, como Rondonópolis. A ouvidora municipal, Janaína de Oliveira Matos, explicou que o apoio do TCE-MT tem sido essencial para o amadurecimento do serviço.

Ouvidora de Rondonópolis, Janaína de Oliveira Matos. Clique aqui para ampliar

“Para nós, ouvidores, esse amparo é muito importante porque esclarece muitas dúvidas que a gente ainda tem, principalmente para o nosso município, onde esse sistema é recente. Para acolher e tratar o cidadão com o devido conhecimento, é fundamental o que a Ouvidoria do TCE-MT nos passa. Assim, podemos trazer para a nossa realidade o que faz uma ouvidoria estruturada”, disse Matos.

Também participaram do encontro profissionais que acumulam funções de ouvidor e controlador interno, como Woxiton Vilas Boas, de Primavera do Leste. Ele ressaltou que as duas áreas se complementam e são fundamentais para o fortalecimento do controle social.

Ouvidor e controlador interno de Primavera do Leste, Woxiton Vilas Boas. Clique aqui para ampliar 

“Essa integração é uma forma de nos enriquecer com conhecimento sobre o que podemos implementar e estimular o controle social, que é uma preocupação minha como controlador. A ouvidoria é onde ouvimos os clientes dos serviços públicos, então acho o projeto muito importante e espero voltar com muitas ideias para implantar na nossa ouvidoria”, afirmou.

Segundo ele, o gestor público deve compreender o papel estratégico da ouvidoria. “O gestor precisa encarar a ouvidoria como um termômetro, porque afinal ele está atendendo os anseios da população. Precisamos melhorar e com esse trabalho do TCE fica mais fácil”, completou.

Na mesma linha, a auditora da CGU, Georgia Pompeu, reforçou a importância da integração entre as áreas de controle, transparência e ouvidoria. “A ouvidoria faz parte desse conjunto que chamamos de integridade, que envolve também o controle interno e a transparência pública. Por isso é importante a união e a participação dos diversos órgãos”, explicou Pompeu.

Auditora da CGU, Georgia Pompeu. Clique aqui para ampliar

A auditora apresentou a Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), coordenada e supervisionada pela CGU, que reúne ouvidorias públicas de todo o país para integrar e aprimorar as ações do serviço público. “A CGU vem contribuir com a troca de experiências, promovendo orientações, cursos e palestras”, concluiu.

O Projeto “Articulação Propositiva - Visitas Técnicas” segue com edições mensais até dezembro, levando capacitação e promovendo o intercâmbio de experiências entre os municípios mato-grossenses.