03/07/2025 08:35:00
Wilson Santos propõe desapropriação de áreas no Contorno Leste para habitação social
Projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa busca regularizar ocupações em três bairros de Cuiabá e garantir moradia digna a milhares de famílias
Sensibilizado com a situação de cerca de cinco mil famílias que ocupam áreas nos bairros Itacarambi, João Pinto e Raiz Petróleo, localizados no Contorno Leste, em Cuiabá, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou Projeto de Lei que autoriza a desapropriação dos terrenos, com destinação habitacional de interesse social. Também, assinaram a matéria como co-autores os deputados estaduais Elizeu Nascimento (PL), Valdir Barranco (PT), Juca do Guaraná (MDB) e Xuxu Dal Molin (União).
A proposta foi protocolada durante a sessão plenária matutina desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com a presença de moradores da região. O projeto, que ainda aguarda numeração oficial, também foi encaminhado ao governador do Estado para conhecimento e possível apoio à iniciativa.
O parlamentar relembrou que já atuou em situações semelhantes durante os seus mandatos na Assembleia Legislativa, nos anos de 1991 e 1997. Na época, conseguiu sensibilizar o ex-governador Jayme Campos e o ex-prefeito de Cuiabá, Roberto França, que evitaram reintegrações de posse, adquirindo as áreas ocupadas com recursos públicos e garantindo moradia para milhares de famílias.
O primeiro caso citado por ele foi a antiga comunidade conhecida como Morrinho. A área seria desocupada por ordem judicial, mas, com apenas 29 anos e em seu primeiro mandato, Wilson Santos apresentou um projeto que deu origem aos bairros Jardim 1º de Março e Jardim Nova Conquista. “Jayme Campos não hesitou em sancionar a lei. O Estado negociou com a Colonizadora Nova Bandeirantes, pagou o valor devido e garantiu o direito de permanência das famílias”, lembrou o deputado.
Anos depois, em novo mandato, o deputado propôs outro projeto que resultou na desapropriação de 202 hectares pertencentes à família de Isabel Leite. A gestão de Roberto França comprou a área, viabilizando a criação dos bairros Dr. Fábio 1 e 2, Altos das Serras 1 e 2, e Recanto da Seriema.
Com esses resultados, Wilson Santos pediu para que o atual governador, Mauro Mendes, tenha a mesma sensibilidade com as famílias que hoje vivem sob risco de despejo. “O governador, que também é de origem humilde, filho de um expedicionário da segunda guerra e pequeno agricultor em Goiás, pode-se colocar no lugar dessas pessoas. Que ele sancione a proposta e garanta dignidade às famílias que lutam por um pedaço de terra para construir um lar e seguir com suas vidas”, posicionou.
Ocupação Contorno Leste – A ocupação da área teve início em outubro de 2022, passou a crescer e chamar a atenção no fim de janeiro de 2023 e, hoje, a estimativa é que cerca de 3 mil famílias vivam na região, sob o risco de serem retiradas a qualquer momento, pois já há decisões para reintegração de posse.
Em recente decisão, o juiz da 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, Carlos Roberto Barros de Campos, reconheceu a posse legal e contínua dos imóveis pelos proprietários, o que coloca as famílias sob risco iminente de despejo. Diante desse cenário, a iniciativa de Wilson Santos busca assegurar que essas pessoas não sejam removidas sem alternativas, reforçando o direito constitucional à moradia.
POR SAMANTHA DOS ANJOS / GABINETE DO DEPUTADO WILSON SANTOS
Leia também
Sábado, 12 de Julho de 2025
Sábado, 12 de Julho de 2025
Sábado, 12 de Julho de 2025
Sábado, 12 de Julho de 2025
Sábado, 12 de Julho de 2025
Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025
Ver todos os notícias
Cuiabá
. Umidade do ar:
14 Jul 2025
27ºC / 19ºC
15 Jul 2025
27ºC / 19ºC
As mais lidas
Cultura e Eventos
Prefeitura de Cuiabá promove shows culturais no Liquida Centro
12/07/2025 09:35:00
