TCE-MT realiza sessão do Plenário Presencial nesta terça-feira (2)

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h30 desta terça-feira (2), sessão ordinária do Plenário Presencial, com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube.Clique aqui e confira a pauta completa.

A pauta inclui a apreciação das contas anuais de gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e das contas anuais de governo da Prefeitura de Nova Maringá, ambas referentes ao exercício de 2024.

Está previsto ainda o julgamento de duas representações de natureza interna, uma sobre possíveis irregularidades na gestão da frota municipal de Novo São Joaquim e a outra referente ao pagamento de gratificação de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de Matupá.

Em Plenário, os conselheiros também devem responder a duas consultas. A primeira, formulada pela Prefeitura de Alta Floresta, diz respeito à competência e responsabilidade de custear curso para formação continuada de condutor escolar para motoristas efetivos na rede municipal. Já na segunda, a Prefeitura de Porto Alegre do Norte questiona sobre a possibilidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento para a aquisição de materiais de construção através de rede credenciada de fornecedores.

A pauta ordinária foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) da última quarta-feira (27).