07/05/2026 08:35:00
ALMT aprova adesão de MT a programa federal para conter alta do diesel e avança em propostas sociais
Em duas sessões ordinárias, também aprovaram medidas de combate à violência contra a mulher
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu a limpeza de pauta, durante duas sessões ordinárias consecutivas, nesta quarta-feira (6), com a apreciação de 51 proposições que estavam na Ordem do Dia. Entre os destaques, os deputados aprovaram, em primeira e segunda votações, o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o estado a aderir à cooperação financeira com a União no âmbito do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
Essa proposta está alinhada à Medida Provisória 1.349/2026, que institui uma subvenção econômica para reduzir os impactos da volatilidade dos preços do óleo diesel, especialmente diante do cenário de instabilidade geopolítica internacional. O programa prevê aporte total de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União e outros R$ 2 bilhões divididos entre estados e o Distrito Federal.
Na justificativa encaminhada ao Parlamento, o governo destaca que o diesel tem impacto direto na economia mato-grossense, que depende majoritariamente do transporte rodoviário para o escoamento da produção agrícola e o abastecimento de insumos. A medida, segundo o Executivo, busca amenizar os custos logísticos e preservar a competitividade do estado.
O projeto também prevê a prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, de dispositivo da Lei 7.263/2000, mantendo congelado o valor da Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPF/MT) para fins de cálculo das contribuições ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e às entidades das cadeias produtivas. A iniciativa, conforme o Poder Executivo, tem como objetivo evitar o aumento dos custos de produção em um momento de pressão econômica.
Além da pauta econômica, os deputados também avançaram em propostas voltadas à área social. Em segunda votação, foi aprovado o substitutivo integral nº 2 ao Projeto de Lei nº 14/2023, que cria o Programa de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A matéria recebeu 36 projetos apensados e passou a contar com coautoria de diversos parlamentares, além do deputado Eduardo Botelho (MDB), autor do PL.
Outra proposta aprovada em 2ª votação foi o Projeto de Lei 170/2026, Mensagem 21/26, de autoria do Poder Executivo, que torna obrigatória a abordagem pedagógica de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher nos currículos e nas práticas escolares da rede estadual de ensino.
POR ITIMARA FIGUEIREDO / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Leia também
Terça-Feira, 12 de Maio de 2026
Terça-Feira, 12 de Maio de 2026
Terça-Feira, 12 de Maio de 2026
Terça-Feira, 12 de Maio de 2026
Terça-Feira, 12 de Maio de 2026
Segunda-Feira, 11 de Maio de 2026
Ver todos os notícias
Cuiabá
. Umidade do ar:
14 May 2026
27ºC / 19ºC
15 May 2026
27ºC / 19ºC
As mais lidas
Conexão Poder
Sérgio Ricardo vistoria obras na BR-163 e questiona custos e qualidade
12/05/2026 09:25:00
Política
Botelho reforça apoio à cultura popular durante Festival de Siriri e Cururu
12/05/2026 08:35:00
ENQUETE
EM QUEM VOCÊ VOTARIA PARA SENADOR DE MATO GROSSO 2026 SE AS ELEIÇÕES FOSSE HOJE?
EM QUEM VOCÊ VOTARIA PARA SENADOR DE MATO GROSSO 2026 SE AS ELEIÇÕES FOSSE HOJE?
Voto registrado com sucesso!
Ver resultados
