Lei cria selo para incentivar empresas a valorizarem artesãos cuiabanos

O artesanato que nasce das mãos cuiabanas carrega história, identidade e sustento e agora, passa a contar com um novo incentivo em Cuiabá. Foi sancionada a Lei nº 7.467, que institui o Selo Empresa Amiga do Artesão, um reconhecimento às empresas que disponibilizarem espaços para a exposição e comercialização de produtos confeccionados por artesãos locais.

A legislação tem como objetivo fortalecer a cultura cuiabana, incentivar a economia criativa e ampliar as oportunidades de geração de renda para artesãos cadastrados junto ao poder público municipal. O selo poderá ser concedido às empresas que ofereçam espaços internos ou externos, de qualquer dimensão, desde que destinados à divulgação dos produtos artesanais.

Para a vereadora Katiuscia Manteli (PSB), autora da proposta, a sanção da lei representa um avanço na valorização do trabalho artesanal e no reconhecimento de quem vive dessa atividade. “O artesanato é identidade, é memória e sustento para muitas famílias. Essa lei nasce para valorizar quem produz com as próprias mãos e para aproximar o artesão do mercado consumidor”, destacou.

De acordo com a norma, apenas poderão ser expostos produtos confeccionados por artesãos cuiabanos ou, de forma excepcional, por artesãos mato-grossenses que residam há mais de dois anos na capital, desde que devidamente cadastrados. A medida busca garantir a valorização da produção local e o fortalecimento do comércio regional.

A proposta também recebeu posicionamento favorável da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT). A entidade destacou o caráter voluntário e incentivador da iniciativa, ressaltando que o selo não impõe obrigações, custos adicionais ou encargos operacionais às empresas, preservando a liberdade econômica do setor. Para a federação, a medida contribui para fortalecer a economia criativa, dinamizar o comércio local, ampliar a visibilidade dos estabelecimentos participantes e reforçar o papel do setor privado como parceiro estratégico no desenvolvimento cultural e econômico de Cuiabá.

Ao abordar a participação das empresas, a parlamentar reforçou que a proposta cria uma relação de benefício mútuo. “É uma via de mão dupla. O artesão ganha visibilidade e renda e a empresa fortalece sua imagem ao assumir um compromisso com a cultura e o desenvolvimento sustentável”, afirmou Katiuscia.

O Selo Empresa Amiga do Artesão será concedido mediante requerimento ao órgão municipal competente, acompanhado de comprovação do espaço destinado à exposição, termo de parceria com artesãos ou associações e declaração de adesão voluntária aos princípios da lei. A concessão é gratuita e não implica qualquer custo financeiro para as empresas participantes.

A legislação ainda prevê que o Poder Executivo possa promover, anualmente, uma cerimônia oficial de entrega do selo, como forma de reconhecimento público às empresas que contribuem para a valorização do artesanato cuiabano.

“Valorizar o artesão é valorizar Cuiabá, sua cultura e sua gente", concluiu  a vereadora.