Loteamento Popular é tema central da 10ª reunião da CST da Moradia Popular em Mato Grosso

A 10ª reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular em Mato Grosso, realizada nesta sexta-feira (13) na Assembleia Legislativa, reuniu lideranças políticas e comunitárias para discutir soluções urgentes para o déficit habitacional, que ultrapassa 100 mil unidades no estado. O encontro debateu a necessidade da ampliação de loteamentos populares e a formulação de propostas concretas que garantam moradia digna à população de baixa renda.

Realizada na Sala das Comissões Sarita Baracat, a reunião foi presidida pelo deputado Wilson Santos (PSD), que ressaltou as visitas técnicas feitas a municípios como Lucas do Rio Verde, Arenápolis e Rondonópolis. O objetivo dessas visitas é aprofundar o conhecimento sobre as necessidades locais e embasar as propostas da CST.

“Queremos um documento consistente, com sugestões que possam ser aplicadas em todos os níveis de governo para reduzir o déficit de moradias em Mato Grosso”, afirmou Wilson Santos, ressaltando que o relatório com as propostas deve ser concluído até o final deste ano e encaminhado ao Congresso Nacional, à Assembleia Legislativa e às prefeituras.

Na próxima etapa, a CST planeja convidar representantes de órgãos federais, como do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Advocacia-Geral da União, além de realizar reuniões com gestores municipais, incluindo representantes das secretarias de Habitação de Cuiabá e Várzea Grande. O deputado também informou que o grupo pretende ouvir os pré-candidatos ao governo estadual em 2026, com o objetivo de garantir compromissos concretos em relação à política habitacional.

Convidado a falar sobre o progresso que promoveu no setor durante seus mandatos de prefeito e de governador, o senador Jayme Campos (União) citou a criação de bairros populares como Pedra 90 e a comunidade rural Cinturão Verde, em Cuiabá. Ele também mencionou a destinação de emendas parlamentares para projetos habitacionais e defendeu ações à redução do déficit habitacional.

“Quando você oferece ao cidadão um terreno para construir sua casa, está promovendo cidadania e inclusão social”, afirmou o senador, citando como exemplos loteamentos populares em bairros de Cuiabá e Rondonópolis.

Parcerias e programas em andamento - Wener Santos, presidente da MT Participações e Projetos S/A (MT PAR), destacou o esforço do governo estadual para enfrentar o déficit habitacional, estimado em cerca de 100 mil moradias. Ele apontou que o crescimento econômico acelerado e a chegada de novas indústrias têm aumentado a demanda por habitação, tornando a política habitacional uma prioridade da gestão pública.

“Mato Grosso é um estado em pleno desenvolvimento. A moradia hoje é um gargalo que precisamos superar”, afirmou Wener, ressaltando a importância da integração entre Estado, municípios e governo federal, com foco na construção de casas com infraestrutura adequada para a população de baixa renda. 

Ele explicou que o modelo consiste no subsídio financeiro do governo estadual, recursos da União por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, e a cessão de terrenos regularizados pelos municípios. As famílias beneficiadas participam com o financiamento de parte do valor da moradia, em parcelas mais acessíveis que o aluguel.

Ao mencionar o programa Casas Cuiabanas, lançado recentemente pela Prefeitura de Cuiabá, que prevê a construção de 600 moradias populares, Walter Arruda, presidente da Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros (Femab), cobrou ações mais efetivas para reduzir o déficit habitacional, ressaltando a importância da aplicação da Lei da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS – Lei 11.888/2008), que assegura apoio profissional gratuito para a construção de moradias populares. Ele defendeu ainda a criação do Conselho Estadual das Cidades.

“Devemos dedicar todas as nossas energias e debates para atender quem ainda vive em condições precárias, morando de favor ou em espaços improvisados”, afirmou Arruda, reforçando a necessidade de políticas permanentes e recursos suficientes para apoiar as famílias mais vulneráveis e garantir uma redução real do déficit habitacional no estado.

POR ITIMARA FIGUEIREDO / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL