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14/09/2025 09:30:00

Câmara Temática na ALMT terá protagonismo feminino no combate ao feminicídio

Após divergências em torno da criação de uma comissão especial de combate ao feminicídio na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) anunciou nesta quarta-feira (10) um consenso com a presidência da Casa: o deputado Gilberto Cattani (PL) ficará responsável pela comissão especial, enquanto ela, as deputadas Sheila Klener, Edna Sampaio e outras ex-deputadas conduzirão uma Câmara Setorial Temática com foco na análise do orçamento destinado às políticas públicas de proteção à mulher e de combate ao feminicídio.

Segundo Janaina, a nova configuração garante protagonismo feminino e a possibilidade de participação de suplentes que em breve deixarão o mandato. “Na comissão especial elas não poderiam continuar como titulares, mas na Câmara Temática sim.

Lá teremos ainda representantes do Judiciário, da Defensoria Pública, da Polícia Militar e da Polícia Civil, o que fortalece muito o trabalho”, explicou.

A deputada ressaltou que o diferencial da Câmara Temática será a possibilidade de propor modificações no orçamento do próximo ano para corrigir falhas do sistema de proteção às mulheres. “Nós vamos ouvir as famílias de vítimas de feminicídio, mas com o viés de fazer modificações orçamentárias. Precisamos entender onde essas mulheres foram negligenciadas pelo poder público e, a partir daí, corrigir as distorções com recursos garantidos”, afirmou.

Na avaliação de Janaina, a proposta também evita que a comissão especial perca representatividade feminina com a saída de suplentes. “A gente estava temerária de criar uma comissão e daqui a pouco ficar só uma deputada e quatro deputados. Não é isso que queremos, precisamos da maioria de vozes femininas nesse debate”, disse.

Ela ainda destacou que a Câmara Temática terá caráter mais inclusivo, reunindo atuais e ex-deputadas em um esforço conjunto.

“O presidente Max sugeriu chamarmos todas as ex-deputadas para esse grande trabalho. Na nossa opinião, ela acaba sendo mais inclusiva e dá mais voz às mulheres do que a comissão especial”, reforçou.

De acordo com a parlamentar, as ex-deputadas Edna Sampaio e Sheila Klener já estão trabalhando em um planejamento para nortear os trabalhos, com base na identificação de falhas do Estado na proteção às vítimas. “A Sheila e a Edna já estão debruçadas para entender onde essas mulheres mortas foram negligenciadas pelo poder público. Sabemos que para corrigir distorções é preciso orçamento, e é nisso que vamos avançar agora”, concluiu.

Fonte: Laura Petraglia/Assessoria de Comunicação