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14/09/2025 09:25:00

Botelho apresenta projeto de lei para ampliar captação de córneas em Mato Grosso

Proposta busca garantir segurança jurídica a um trabalho que já é referência no país

O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que autoriza a parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio do Instituto Médico Legal (IML), a Secretaria de Estado de Saúde e o Banco de Olhos de Cuiabá, com o objetivo de ampliar a captação de córneas em Mato Grosso.

A iniciativa busca dar segurança jurídica a um trabalho que já é referência nacional, responsável por reduzir a fila de espera por transplante de córneas no estado para até duas semanas, enquanto em outras regiões do país a espera pode chegar a cinco anos.

Pelo texto, o IML deverá notificar potenciais doadores, assegurar o acesso da equipe médica e garantir que os procedimentos não prejudiquem as investigações periciais. Já ao Banco de Olhos caberá a captação, preservação e transporte das córneas, enquanto a Secretaria de Saúde ficará responsável pela coordenação da parceria, por meio da Central Estadual de Transplantes.

O coordenador técnico do Banco de Olhos de Mato Grosso, médico Alexandre Roque, explicou que a integração entre os órgãos tem sido fundamental para reduzir o tempo de espera. “Hoje, em Mato Grosso, esse prazo varia de uma a duas semanas, enquanto em outras regiões pode chegar a cinco anos”, destacou.

Segundo Botelho, a proposta busca transformar em lei um serviço atualmente mantido por convênios.

“Em Mato Grosso não temos fila para transplante de córneas. Essa integração precisa ser regulamentada para garantir autonomia e continuidade, além de servir de exemplo para outros estados”, defendeu o parlamentar.

Ele também lembrou que Mato Grosso já se tornou referência nacional com outros projetos de sua autoria, como a lei que viabilizou a implantação da 1ª ferrovia estadual de Mato Grosso.

“Assim como aconteceu com a ferrovia, acredito que este projeto pode inspirar outros estados e se transformar em modelo para o Brasil”, ressaltou.

Botelho ainda enfatizou que, além de devolver a qualidade de vida a centenas de cidadãos, o projeto reforça o papel do IML e da Politec em transformar a dor da perda em esperança para outras famílias.

Somente em 2024, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) contribuiu para que 300 pessoas recuperassem a visão por meio de transplantes de córnea realizados pelo SUS em Mato Grosso.