20/11/2025 08:50:00
Prefeitura publica decreto que estabelece feriado municipal e ponto facultativo
o Decreto nº 203/2025, documento assinado pelo prefeito Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, que declara Feriado Municipal no dia 20 de novembro, em alusão ao Dia da Consciência Negra
A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento publicou o Decreto nº 203/2025, documento assinado pelo prefeito Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, que declara Feriado Municipal no dia 20 de novembro, em alusão ao Dia da Consciência Negra, e determina Ponto Facultativo no dia 21 de novembro.
A medida organiza o funcionamento dos órgãos públicos municipais e acompanha o calendário nacional, reforçando o compromisso da gestão em garantir previsibilidade administrativa, valorização cultural e pleno respeito às legislações vigentes.
A Secretaria de Administração e Planejamento, liderada pela secretária Jodirce Miranda, alerta que o decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que seguirão em funcionamento.
Permanecerão com atendimento contínuo o Hospital Municipal, a limpeza pública, as equipes de vigilância em saúde e o Conselho Tutelar, assegurando assistência à população durante todo o período.
A administração municipal destaca que o decreto entra em vigor na data de sua publicação e orienta servidores e cidadãos sobre o planejamento das atividades ao longo da semana. A iniciativa reforça a responsabilidade e a transparência da gestão no cuidado com os serviços públicos e na organização das demandas da comunidade.
Fonte
Texto: SECOM
Foto: Imagem da internet
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