26/05/2026 08:25:00
TCE-MT realiza sessão do Plenário Presencial nesta terça-feira (26)
A sessão é transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h30 desta terça-feira (26), a 6ª sessão ordinária do Plenário Presencial, com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. Confira a pauta completa aqui e a suplementar aqui.
Está prevista a análise de tutelas provisórias de urgência concedidas em processos envolvendo as Prefeituras de Rondonópolis e de Cáceres e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal (CIDESAT).
A pauta prevê ainda a apreciação da tomada de contas especial instaurada para apurar supostas irregularidades nos preços praticados em contrato da Prefeitura de Várzea Grande e a resolução de duas consultas formuladas pela mesma unidade fiscalizada.
A primeira consulta busca esclarecer a metodologia de cálculo utilizada pelo TCE-MT para apuração do limite mínimo constitucional de 25% de aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Já a segunda questiona quanto à possibilidade de quitação de despesas de exercícios anteriores, referentes ao Fubdeb E MDE, utilizando recursos financeiros do exercício corrente.
A pauta ordinária foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 20 e a pauta suplementar foi publicada no DOC na última quinta-feira (21).
Leia também
Terça-Feira, 26 de Maio de 2026
Terça-Feira, 26 de Maio de 2026
Terça-Feira, 26 de Maio de 2026
Terça-Feira, 26 de Maio de 2026
Segunda-Feira, 25 de Maio de 2026
Segunda-Feira, 25 de Maio de 2026
Ver todos os notícias
Cuiabá
. Umidade do ar:
28 May 2026
27ºC / 19ºC
29 May 2026
27ºC / 19ºC
As mais lidas
ENQUETE
EM QUEM VOCÊ VOTARIA PARA SENADOR DE MATO GROSSO 2026 SE AS ELEIÇÕES FOSSE HOJE?
EM QUEM VOCÊ VOTARIA PARA SENADOR DE MATO GROSSO 2026 SE AS ELEIÇÕES FOSSE HOJE?
Voto registrado com sucesso!
Ver resultados
