01/05/2025 08:35:00
Projeto de Lei para instituir incentivos à novas Tecnologias limpas e sustentáveis, é aprovado em reunião da CCJR
De autoria do deputado Eduardo Botelho, a matéria tem foco em boas práticas para a melhoria do meio ambiente como um todo
Durante a 8º reunião ordinária híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), 36 matérias foram analisadas e colocadas em votação pelos deputados: Eduardo Botelho (UNIÃO), presidente da Comissão; Sebastião Rezende (UNIÃO), vice-presidente; Thiago Silva (MDB) e Dr. Eugênio (PSB), resultando em um total de 27 propostas aprovadas pelos parlamentares.
Entre as aprovações está o Projeto de Lei (PL) nº 1816/2023, que visa instituir o Programa de Incentivos à Tecnologias limpas e Sustentáveis no Estado de Mato Grosso, de autoria do deputado Eduardo Botelho. Com foco na divulgação de boas práticas e reconhecer, por meio de premiações, projetos, ações e soluções de inovação tecnológica de relevante interesse ambiental, executados voluntariamente por pessoas físicas, entes públicos e privados, à preservação, à reparação ou revitalização do meio ambiente, incluindo sua recuperação, contribuindo à redução dos impactos ambientais em todo o Estado. Para o deputado Botelho, a população precisa trabalhar pela sustentabilidade, enfatizando que “ quase tudo pode ser reciclado, reaproveitado, a popular política circular, e isso é muito importante para o futuro do planeta, e isso que vai acontecer na COP30, lá no estado do Pará, final deste ano”, reforçou.
Já outras matérias que, também, receberam parecer favorável, permeiam uma política de apoio e fomento à Mulher Empreendedora Chefe de Família; a criação de um portal para atendimento, informação, comunicação e recebimento de denúncias para as pessoas com deficiência; Dispõe sobre o marco temporal dos drenos pluviais em áreas agricultáveis no âmbito do Estado de Mato Grosso; e outra sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Estado de Mato Grosso.
Ocupando a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJR), desde fevereiro, o deputado Eduardo Botelho argumentou, ao final da reunião, a nova sistemática de trabalho diante da necessidade de dar fluidez aos projetos, “nós estamos dando celeridade, todos os projetos que chegam, nós estamos trabalhando com ele, mas sem atropelo. Com muita discussão, dando, principalmente, liberdade para os relatores para que possam trabalhar com calma. Tudo isso, unido ao trabalho conjunto para avançarmos”, destacou.
Autor: Sheila Borges Imagens: Vanderson Ferraz (ALMT)
Leia também
Quinta-Feira, 01 de Maio de 2025
Quinta-Feira, 01 de Maio de 2025
Quinta-Feira, 01 de Maio de 2025
Quinta-Feira, 01 de Maio de 2025
Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025
Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025
Ver todos os notícias
Cuiabá
. Umidade do ar:
03 May 2025
27ºC / 19ºC
04 May 2025
27ºC / 19ºC
As mais lidas
