Projeto de Beto Dois a Um endurece punição contra descarte ilegal de lixo em MT

O deputado estadual Beto Dois a Um (Podemos) apresentou nesta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, um projeto de lei que cria o programa “Quem Polui, Paga MT”, voltado à identificação e punição de responsáveis pelo descarte irregular de lixo, resíduos e efluentes no estado.

A proposta prevê o uso de tecnologias de rastreamento para localizar a origem de materiais descartados ilegalmente em terrenos baldios, margens de rodovias, áreas rurais e outros pontos de difícil fiscalização. Entre os mecanismos previstos estão análises laboratoriais, identificação por embalagens e cruzamento de dados logísticos.

Segundo Beto Dois a Um, o objetivo é fortalecer a fiscalização ambiental e reduzir os impactos causados pelo descarte clandestino de resíduos.

“O descarte inadequado de resíduos continua sendo um dos principais desafios ambientais enfrentados pelos Municípios e pelo Estado, causando degradação ambiental, contaminação de áreas urbanas e rurais, assoreamento de cursos d’água, danos à saúde pública e aumento dos custos de limpeza urbana e recuperação ambiental”, afirmou o parlamentar.

O projeto também autoriza parcerias com municípios, universidades e centros de pesquisa para desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas à fiscalização ambiental.

Além da aplicação de multas, a proposta prevê que penalidades possam ser convertidas em ações de recuperação ambiental, limpeza de áreas degradadas e programas de educação ambiental.

O texto, conforme o deputado, irá modernizar as políticas ambientais em Mato Grosso.

“Trata-se de iniciativa moderna, constitucionalmente adequada e alinhada às necessidades ambientais contemporâneas, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas ambientais no Estado de Mato Grosso”, declarou.