15/04/2024 08:35:00
Pedido de vista adia votação do novo Fethab para a próxima semana
O pedido de vista compartilhada foi concedido aos deputados Lúdio Cabral, Carlos Avallone e Dilmar Dal Bosco
Um pedido de vista compartilhado pelos deputados Lúdio Cabral (PT), Carlos Avallone (PSDB) e Dilmar Dal Bosco (União), em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), adiou para a próxima semana, a votação em segunda, do Projeto de Lei 138/2024, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 7.263, de 27 de março de 2000, a Lei do Fethab.
O PL 138/2024 tramita para votação com parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, nos termos do Substitutivo Integral número 3, rejeitando as emendas 6 e 7.
Com o novo pedido de vista, o PL 138/2024, já aprovado em primeira votação, entra em pauta na próxima semana. O objetivo do projeto – conforme o governo -- é corrigir inconstitucionalidades julgadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Ainda na Ordem do Dia, o Projeto de Lei 313/2024, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme escolas nas unidades de ensino que compõem o sistema estadual de educação, previsto para ser votado em segunda votação, também sofreu pedido de vista por parte do deputado Lúdio Cabral (PT).
No PL 313/2024, o governo argumenta que o objetivo é instituir a obrigatoriedade do uso correto do uniforme escolar em todas as 647 unidades da Rede Estadual de Ensino. E destaca que “é notório que o uso do uniforme escolar contribui para a promoção de valores imprescindíveis à formação escolar e cidadã dos estudantes, especialmente aqueles inerentes à igualdade, à disciplina, ao pertencimento social, ao foco no aprendizado, à segurança escolar e à preparação para a vida profissional.
Trecho do projeto cita ainda “todos os estudantes só poderão acessar as dependências da escola e participar de atividades curriculares e extracurriculares se estiverem devidamente uniformizados, com os itens entregues pelo Governo do Estado”.
FLÁVIO GARCIA / Secretaria de Comunicação Social
Leia também
Segunda-Feira, 29 de Abril de 2024
Segunda-Feira, 29 de Abril de 2024
Segunda-Feira, 29 de Abril de 2024
Segunda-Feira, 29 de Abril de 2024
Segunda-Feira, 29 de Abril de 2024
Domingo, 28 de Abril de 2024
Ver todos os notícias
Cuiabá
. Umidade do ar:
30 Apr 2024
27ºC / 19ºC
01 May 2024
27ºC / 19ºC
As mais lidas
ENQUETE
Para a próxima Eleição Municipal de 2024. Em quem você votaria para Prefeito de Cuiabá?
Para a próxima Eleição Municipal de 2024. Em quem você votaria para Prefeito de Cuiabá?
Voto registrado com sucesso!
Ver resultados
