02/10/2025 08:45:00
Deputado Max Russi comemora aprovação do Estatuto do Pantanal
O regulamento traz diretrizes para proteção e uso sustentável do bioma
“Mais uma vitória rumo à segurança jurídica e preservação desse importante bioma, que é o Pantanal”, celebrou o deputado Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), após a publicação, nesta quarta-feira (1), da lei nº 15.228/2025, aprovada pelo Senado Federal, que estabelece o Estatuto do Pantanal em Mato Grosso.
“A criação dessa lei é um marco histórico. Com isso, garantimos o manejo sustentável aos produtores, fortalecemos a proteção ambiental e abrimos novas oportunidades para investir em turismo e desenvolvimento. É uma vitória que concilia preservação, geração de renda e valorização desta região única do mundo”, destacou o deputado.
De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o Estatuto do Pantanal estabelece princípios e diretrizes voltados à preservação, recuperação e uso sustentável das áreas que compõem o bioma. A proposta busca assegurar a manutenção da diversidade biológica, dos processos ecológicos e dos serviços ambientais que garantem o equilíbrio da região.
No campo do turismo, o texto prevê políticas públicas que incentivem a criação de novos destinos, a valorização da atividade turística e o fortalecimento da comercialização de produtos relacionados, sempre com foco no desenvolvimento sustentável.
Reconhecido pela Constituição como Patrimônio Nacional e pela Unesco como Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera, o Pantanal é considerado a maior planície alagável do planeta. Sua relevância está na função essencial que exerce na conservação da biodiversidade, abrigando milhares de espécies de animais e plantas, muitas delas exclusivas desse ecossistema.
Crédito: Da assessoria com informações da Agência Senado.
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