Seduc, SES e Jucemat aderem ao programa Integridade

Mais três instituições assinaram a adesão ao programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso esta semana. Na terça-feira (09.04) foi a vez dos secretários de Educação, Alan Porto, e de Saúde, Gilberto Figueiredo. E nesta quarta-feira (10.04), o presidente da Junta Comercial, Manoel Lourenço de Amorim Silva, também firmou o compromisso de desenvolver dentro dos próximos seis meses o plano de integridade da entidade.

O programa desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado tem como principal objetivo fazer com que a administração pública estadual não se desvie de seu objetivo, que é entregar políticas públicas de forma adequada, imparcial e eficiente. Ele congrega uma série de medidas institucionais que visam a prevenção, detecção, responsabilização e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, disse que a adesão da Seduc fortalece a governança e a prestação de contas à sociedade e aos órgãos de fiscalização. “A participação da Seduc nesse programa demonstra nosso compromisso com a ética e a transparência. Além disso, a adoção de mecanismos e procedimentos internos mais eficazes é essencial para garantir a eficiência na administração dos recursos públicos”, destacou.

Estas instituições agora irão elaborar, executar e monitorar o plano de integridade, conforme os riscos identificados, de acordo com os parâmetros definidos pela CGE. Para a elaboração deste documento, serão indicados, pelo gestor da pasta, o agente ou equipe que ficará responsável pelo trabalho.

“A SES adere ao programa Integridade da CGE com o objetivo de promover um ambiente de trabalho cada vez mais harmônico e íntegro. Essas são premissas que buscamos desde o início do atual Governo, mas, sem dúvidas, esse programa vem para somar esforços e auxiliar os gestores e servidores no processo de melhoria contínua”, disse o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo.

Com uma abordagem mais preventiva, o projeto inclui treinamento dos servidores indicados pela alta gestão que serão responsáveis pela execução, além de campanhas de conscientização com todos os servidores desses órgãos e entidades. Além disso, uma equipe técnica da CGE prestará consultoria na realização do trabalho de identificar, analisar e propor tratamento adequado aos riscos de integridade da instituição.

O presidente da Junta Comercial, Manoel Lourenço de Amorim Silva, disse que a adesão será essencial para melhorar a qualidade do programa de conformidade próprio que o órgão já possui. "Com o know how da CGE, vamos conseguir desenvolver ainda mais nossa política de integridade e difundir os valores da moralidade pública. Com efeito, poderemos melhorar ainda mais nossa posição enquanto junta comercial referência do país", ressaltou.

O titular da CGE, explica que o modelo de consultoria em compliance e integridade é da CGE, porém, a execução do plano de integridade é de competência de cada instituição. “Temos uma equipe disponível para auxiliar as instituições na elaboração do plano de integridade. Ao prestar serviços de consultoria, mantemos a objetividade, mas sem assumir a gestão do projeto que está sendo executado, que fica a cargo de cada órgão”.

O Integridade MT foi instituído através do Decreto Estadual nº 376 /2023.  A partir da data de adesão, todos os órgãos deverão elaborar e aprovar o seu plano de integridade no prazo de até 180 dias.  Durante a adesão, a Controladoria disponibiliza à entidade um kit impresso de materiais informativos e de divulgação do Integridade MT. Além disso, o material também está disponível no site da CGE.

No total já são 27 órgãos e entidades do Executivo que aderiram ao programa e que já estão desenvolvendo o plano de integridade com o auxílio da Controladoria Geral do Estado. Além da própria CGE, já concluíram o plano, a Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer e a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação