Fapemat, MTPar e MTGás assinam adesão ao Integridade MT

Mais três órgãos assinaram o termo de adesão ao programa de Integridade Pública de Mato Grosso, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado, esta semana. Nesta segunda-feira (22.04), a Fundação de Amparo à Pesquisa de MT (Fapemat), aderiu ao projeto e na terça-feira (23.04) foi a vez da MT Participações e Projetos S/A (MT Par) e da Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás).

Mato Grosso já tem 86% dos órgãos (secretarias e entidades) participando do programa, que tem a função precípua de orientar e guiar o comportamento dos agentes públicos de forma a alinhá-los ao interesse público, promovendo assim o aperfeiçoamento e a transparência da gestão pública. A gestão da integridade possibilita às outras atividades da instituição não apenas legitimidade e confiabilidade, como também eficiência.

“O Programa Integridade vem para reforçar o objetivo da Fapemat, que sempre buscou a transparência em suas ações junto aos pesquisadores, bolsistas e colaboradores, tornando os fomentos em Ciência, Tecnologia e Inovação mais confiáveis, visando a melhoria das políticas públicas em nosso Estado”, ressaltou o presidente Marcos de Sá Fernandes da Silva.

Ele tem como objetivo atuar em temas e situações já conhecidas pela organização, mas de maneira sistematizada. Dessa forma, ele trabalha em parceria com as atividades, programas e políticas de gestão de riscos e controles internos, correição, ouvidoria, transparência e prevenção à corrupção, organizadas e direcionadas para a promoção da integridade institucional.

Para o presidente da MT Par, Wener dos Santos, a adesão traz a oportunidade de mostrar à população mato-grossense a conduta da entidade perante os desafios. “É uma honra estarmos inseridos dentro deste programa. Devido aos inúmeros projetos e trabalhos em andamento e a nossa constante busca por autoaperfeiçoamento, vemos que esta nova etapa nos traz a oportunidade de mostrarmos à população mato-grossense nossa conduta perante os desafios que enfrentamos. Nossa escolha é sempre percorrer o caminho da ética, eficiência, integridade e transparência”.

O programa desenvolvido pela CGE estabelece procedimentos para estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade nos órgãos da administração estadual, com a criação de um conjunto de mecanismos de prevenção e remediação de práticas de corrupção, fraudes, subornos, desvios éticos e de conduta.

"O programa será extremamente importante para a MT Gás, nos ajudará a reduzir os riscos, gerar confiança no consumidor final de nosso produto, além de aumentar a eficiência na oferta de serviços e fortalecer a imagem da empresa perante a sociedade", destacou o presidente da MT Gás, Aécio Rodrigues.

Os planos de integridade serão concebidos e implementados de acordo com o perfil específico de cada órgão e entidade. A CGE atuará como facilitadora do processo, definindo prazos e monitorando o seu cumprimento, esclarecendo os requisitos legais a serem observados, oferecendo as informações necessárias à elaboração e estabelecendo a metodologia adequada para a sua implantação.

O Integridade MT foi instituído através do Decreto Estadual nº 376 /2023.  A partir da data de adesão, todos os órgãos deverão elaborar e aprovar o seu plano de integridade no prazo de até 180 dias.  Durante a adesão, a Controladoria disponibiliza à entidade um kit impresso de materiais informativos e de divulgação do Integridade MT. Além disso, o material também está disponível no site da CGE.