Proteção contra assédio feminino em locais públicos é proposta de Botelho

Projeto de lei 574/2023 do deputado aguarda sanção do governo do Estado

Mato Grosso está prestes a dar um passo decisivo na proteção contra o assédio sexual em locais públicos. O Projeto de Lei 574/23, de Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi recentemente aprovado em Plenário, requer que equipes de bares, restaurantes e estabelecimentos similares sejam treinadas para combater o assédio contra a mulher. A proposta aguarda sanção do governo estadual para virar lei.

Botelho alerta sobre a desigualdade de gênero que persiste nos mais variados ambientes, um deles é no mercado de trabalho. Nessa linha, a sociedade tem percebido, cada vez mais, a importância de ações de prevenção, enfrentamento e combate a crescente violência contra a mulher.

O projeto determina também a capacitação de funcionários de clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, para habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra a mulher.

“Esses ambientes devem proporcionar a segurança necessária para resguardar a integridade física e psíquica das clientes mulheres. Se identificada eventual violência no estabelecimento, os colaboradores devem estar preparados para agir rápido e combater qualquer tipo de conduta violenta”, defende Botelho.

Prevenção

Os estabelecimentos devem afixar avisos, em local de fácil visualização, com a indicação do funcionário responsável pelo atendimento e proteção à mulher que se deparar diante à situação de risco, dando suporte e assistência imediatos à vítima. Acolhimento envolve o acompanhamento à residência, unidade de saúde, posto policial ou onde for necessário.

Autor: Itimara Figueiredo (ALMT) Imagens: Vanderson Ferraz (ALMT)