Nova Lei cria o “Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental”

Em alusão ao Janeiro Branco, mês dedicado à reflexão, promoção e conscientização sobre a saúde mental, o Governador Mauro Mendes (UB) sancionou na última quarta-feira (14) a Lei 13198/2026, de autoria do Deputado Thiago Silva (MDB), que institui o “Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental” no Estado.

A iniciativa, segundo o parlamentar, emerge em um momento importante, onde os índices nacionais de estresse, ansiedade, burnout e outros adoecimentos psíquicos no ambiente laboral atingem níveis alarmantes. De acordo com os registros de 2024, fornecidos pelo Ministério da Previdência Social, em Mato Grosso, o número de afastamentos concedidos somados por conta de transtornos na área de saúde mental equivale a 4.362. A maior parte desses, 2.486, foi por transtornos de ansiedade e episódios depressivos.

 Em perspectiva nacional, os dados dos últimos 10 anos mostram que os afastamentos relacionados à saúde mental mais que duplicaram. Em 2014, foram 221.721 atestados, já em 2024 o número subiu para 472.328.

O deputado avalia que a nova lei é um instrumento transformador que estabelece parâmetros concretos para que o setor produtivo mato-grossense se torne protagonista na prevenção e no cuidado. O Certificado reconhecerá publicamente as empresas que implementarem um conjunto robusto de práticas, que incluem:

- Promoção Efetiva da Saúde Mental: Desenvolvimento de programas permanentes, acesso a apoio psicológico e psiquiátrico, campanhas de conscientização, ações específicas para a saúde mental da mulher e capacitação de lideranças.

- Bem-Estar no Ambiente de Trabalho: Garantia de condições seguras, estímulo ao equilíbrio pessoal e profissional, incentivo a atividades físicas, culturais e de lazer, promoção de alimentação saudável e fomento a relações interpessoais respeitosas e a uma comunicação aberta.

- Transparência e Melhoria Contínua: Divulgação das ações, manutenção de canais de escuta e avaliação periódica dos resultados.

 “Empresas que investem na saúde mental de seus colaboradores não apenas cumprem um papel social essencial, mas também colhem frutos: equipes mais engajadas, criativas e produtivas, redução significativa de custos com afastamentos e uma imagem institucional fortalecida perante a sociedade. A lei convoca o setor empresarial a ser um parceiro na construção de um Estado não apenas economicamente pujante, mas também socialmente saudável e mentalmente resiliente. O Certificado é, portanto, um símbolo de reconhecimento e um convite para que outras empresas iniciem, hoje, sua jornada em prol da saúde mental coletiva”, afirmou o deputado Thiago Silva.

Sobre o Selo -  A emissão do selo, gerida por comissão técnica da Secretaria de Estado de Saúde, terá validade de dois anos, assegurando o compromisso contínuo das empresas certificadas.

POR HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

GABINETE DO DEPUTADO THIAGO SILVA