01/02/2024 08:45:00

Ouvidoria do TCE-MT recebeu 67 manifestações de cidadãos durante período de plantão

Ouvidoria do TCE-MT recebeu 67 manifestações de cidadãos durante período de plantão - Notícias - Mato Grosso digital

A Ouvidoria-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recebeu 67 chamados (manifestações) durante o recesso da instituição, período em que os prazos processuais ficaram suspensos. A maioria dos chamados tratou de comunicações de irregularidades, quando o cidadão prefere não se identificar, seguido de denúncias e solicitações.

 

O recesso no TCE-MT está disciplinado pelas Resoluções 12/2018 e 08/2019 e também atendeu orientações contidas nas portarias 160/2023, 162/2023 e 178/2023. A Ouvidoria-geral, assim como as demais unidades administrativas e técnicas do TCE-MT, disponibilizou equipes de plantão para atendimento de demandas. 

 

No período mencionado, atuaram como conselheiros plantonistas Valter Albano, Waldir Teis e Guilherme Maluf, com os respectivos gabinetes e secretarias de controle externo (Secex), bem como o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar.

 

A Ouvidoria-geral do TCE é liderada pelo conselheiro ouvidor Antonio Joaquim. O jornalista Américo Corrêa responde pela Secretaria-Executiva da unidade. No plantão, cumpriram escala de plantão sete servidores e o secretário executivo.

 

Chamados recebidos

 No período de plantão, a Ouvidoria-geral recebeu 37 comunicações de irregularidades, 13 denúncias (quando o cidadão se identifica), 11 solicitações, 3 requerimentos de informações (SIC), 3 reclamações e 2 críticas. Os chamados foram recebidos por dois meios de comunicação: 43 pelo canal ouvidoria online e 27 por email. 

 

Dos 67 chamados/manifestações, 35 foram respondidos pelas equipes de plantão e finalizados na própria triagem feita pela Ouvidoria. Em atendimento ao que estabelecia as normativas de plantão, duas denúncias foram impulsionadas para os relatores por se enquadrarem em caráter de urgência, um das quais ensejou tutela provisória do conselheiro plantonista, suspendendo uma licitação. 

 

Já as 27 manifestações foram protocoladas e impulsionadas para os conselheiros relatores e equipes técnicas após o fim do recesso. Outros 3 chamados aguardam complementação de informações solicitadas pela Ouvidoria aos cidadãos.

 

 

 

 

 

 

 

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