04/06/2024 08:45:00

Confira pauta da sessão do Plenário Virtual desta semana

Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (7).

Confira pauta da sessão do Plenário Virtual desta semana - Notícias - Mato Grosso digital

O Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) analisa, nesta semana, a homologação de tutela provisória de urgência que suspendeu pregão eletrônico realizado pelo Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) para contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas. 

 

Iniciada nesta segunda-feira (3), a pauta conta com outros 128 processos, incluindo uma tomada de contas instaurada pelo TCE-MT para apurar indícios de irregularidades na aquisição de ventiladores pulmonares pela Prefeitura de Rondonópolis. 

 

Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (7). Este é o prazo para que os conselheiros e procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) emitam relatórios, pareceres e julguem os autos. 

 

Neste período, também devem ser julgados tomadas de contas especiais, representações de natureza interna e externa, pedidos de aposentadoria e pensões. Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 23 de maio, a pauta pode ser acessada na íntegra aqui. 

 

Vale destacar que os documentos referentes aos processos já são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros.  

 

 

ISO 9001 

O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT.

 

Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024.

 

 

 

 

 

 

 

 

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