13/02/2021 08:01:00

Comissão de Educação aprova 14 projetos de lei em reunião ordinária

Colegiado também definiu cronograma para discussão do Plano Estadual de Educação

Comissão de Educação aprova 14 projetos de lei em reunião ordinária - Notícias - Mato Grosso digital
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto aprovou 14 propostas durante reunião ordinária remota, realizada na manhã desta quinta-feira (11). 
 
Entre as matérias que receberam parecer favorável dos deputados está o Projeto de Lei nº 994/2020. De autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), a proposta institui o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel em Mato Grosso para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5G).
 
Na área da educação, um dos projetos aprovados prevê o treinamento de alunos para que eles possam identificar e prevenir situações de violência na família e de abuso sexual. A matéria foi apresentada pelo deputado Valdir Barranco (PT), presidente da Comissão de Educação. 
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020 estava pautado para ser discutido no encontro, porém houve pedido de vista do deputado Wilson Santos. A proposta susta os efeitos do Decreto nº 723/2020, que traça um plano de redução de turmas oferecidas pelo executivo estadual, no qual em 2027 o estado deixará de ofertar vagas na educação infantil, que passarão a ser de responsabilidade exclusiva dos municípios. 
 
Os membros da comissão ainda aprovaram o cronograma para discussão do PL nº 997/2020, que aprova o Plano Estadual de Educação. O calendário prevê a realização de duas audiências públicas para discutir o plano, a primeira no dia 25 de fevereiro e a segunda no dia 4 de março. O projeto deve então ser votado na comissão no dia 18 de março.
 
A próxima reunião do colegiado está marcada para a quinta-feira (18), às 9h. Na data será ouvida a servidora pública Francielle Brustolin, uma das organizadoras do movimento de mães que pede volta às aulas na rede privada de ensino em Cuiabá, com ensino híbrido (presencial e virtual). 
 
“Temos muito a aprender com essas mães, ouvindo suas angústias.
 
A convidada trará outra visão sobre a questão e poderá nos ajudar a construir um plano de retorno às aulas. A pandemia não acabou, surgiram novas cepas [do coronavírus] pelo mundo, inclusive no Brasil, mas quem sabe nós consigamos chegar a uma solução”, afirmou Wilson Santos. 
 
 
 
INGRIDY PEIXOTO / Secretaria de Comunicação Social
 
 
 
 
 

 

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