Com provocação da Assembleia, TCE criará mesa técnica para discutir políticas públicas voltadas aos idosos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso articulou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a criação de uma mesa técnica permanente para discutir políticas públicas voltadas à população idosa. A iniciativa foi anunciada nesta quinta-feira (10), após visita da deputada estadual Janaina Riva (MDB) à Fundação Abrigo Bom Jesus, em Cuiabá — lar que acolhe atualmente cerca de 100 idosos e é referência em atendimento humanizado no estado.

A visita foi articulada pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, e foi acompanhada pelo presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, pelo conselheiro Antônio Joaquim e o desembargador Orlando Perri.

Segundo Janaina, o objetivo da mesa técnica é encontrar soluções para as travas burocráticas que hoje impedem instituições como o Abrigo Bom Jesus de acessarem recursos públicos, especialmente da área da saúde. “Hoje, quando eles recebem uma emenda da saúde, não conseguem acessar o recurso por questões burocráticas. A secretaria não consegue repassar, o TCE se comprometeu a ajudar a resolver isso”, explicou a parlamentar.

Outro ponto sensível destacado pela diretora da Fundação, Márcia Ferreira, é o repasse de valores do Fundo do Idoso, que ainda não possui rubrica orçamentária definida para execução. “O recurso está lá, mas falta regulamentação para que ele chegue às instituições”, pontuou.

A parlamentar revela que a realidade enfrentada pelo Abrigo Bom Jesus de fila de espera pela alta procura se repete em todo estado.

“A gente tem uma demanda só de fila para o Abrigo Bom Jesus de mais de 50 idosos. E se estima que, no estado, mais de 100 idosos aguardam acolhimento”, disse.

Janaina também ressaltou que a maioria dos acolhidos foi abandonada. “Nessa visita de hoje nós ouvimos muitas histórias de idosos abandonados nos hospitais, nas ruas e até dentro de suas próprias casas, sozinhos, sem condições de se manter”, lamentou.

A articulação da mesa técnica contará ainda com participação da AMM e da Assembleia Legislativa, representada pelo deputado Eduardo Botelho (União), que já é voluntário do local. A expectativa é de que o grupo avance na construção de um marco regulatório para o setor e desburocratize o acesso das entidades aos recursos públicos.

“A missão de zelar pelos nossos idosos é de todos nós. Um dia, todos nós seremos idosos. Precisamos construir políticas públicas que respeitem e protejam quem já cuidou da gente lá atrás”, finalizou.

Fonte: Laura Petraglia/Assessoria de Comunicação