15/02/2026 08:00:00

Escola de Governo abre nova turma do curso em Direitos Fundamentais Constitucionais

Servidores do Poder Executivo Estatual devem se inscrever até o dia 01 de março

Escola de Governo abre nova turma do curso em Direitos Fundamentais Constitucionais - Notícias - Mato Grosso digital

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para o curso Direitos Fundamentais Constitucionais, que disponibiliza 300 vagas. A capacitação será realizada exclusivamente na modalidade online, no período de 9 de março a 5 de abril, com encerramento do ambiente virtual no dia 14 de abril. As inscrições se encerram em 1º de março.

 

Voltado aos servidores do Poder Executivo Estadual, o curso tem como objetivo disseminar conhecimentos sobre os direitos fundamentais aplicados ao setor público, com ênfase nos direitos individuais e sociais, bem como nas garantias constitucionais, nos remédios constitucionais e nas hipóteses de violação aos direitos fundamentais previstos nos artigos 5º e 6º da Constituição Federal de 1988.

 

Com carga horária total de 35 horas-aula, os participantes que obtiverem frequência mínima de 75% e concluírem as atividades propostas receberão certificado de conclusão.

 

A confirmação da inscrição e as informações de acesso ao curso serão encaminhadas por e-mail e/ou WhatsApp no dia 8 de março. Dessa forma, é necessário que os interessados mantenham seus dados de contato atualizados no sistema de inscrição.

 

 

Serviço | Direitos Fundamentais Constitucionais  

Data: 09 de março a 05 de abril

Como: na modalidade EaD

Inscreva-se neste link

 

 

*Com supervisão de Giordanna Santos

 

 

 

 

 

 

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