08/11/2019 07:00:00

Assistência Social contribui para resultado positivo nas taxas de condicionalidade do Bolsa Família

Compete ao Sistema Único de Assistência Social realizar o trabalho social com as famílias que descumprem as condicionalidades

Assistência Social contribui para resultado positivo nas taxas de condicionalidade do Bolsa Família - Notícias - Mato Grosso digital

Em Mato Grosso, 268.915 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família estão com o Cadastro Único atualizado. O número representa 85% dos 315.781 cadastros existentes no Estado. Na área da assistência social, compete ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) realizar o trabalho social com as famílias para que sejam identificados os motivos que interferem no acesso regular de crianças e adolescentes à escola e de crianças e gestantes aos cuidados básicos de saúde.

 

Dessa forma, é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) manter suporte aos municípios, por meio de capacitações e treinamentos, para que acompanhem a vida desses beneficiários e mantenham o cadastro em dia.   

 

“O cadastro é uma importante ferramenta para aperfeiçoar a gestão dos programas sociais e auxiliar na implementação e no aprimoramento de políticas sociais. Qualquer mudança no cadastro do beneficiário deve ser informada”, explicou a coordenadora de Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família da Setasc, Rubia Cristina Lima da Silva.

 

A atualização é necessária para conhecer, de fato, a realidade das famílias.

 

Com ele é possível mapear as situações de vulnerabilidade e de seleção das famílias conforme critérios do Programa Bolsa Família, e quando do recebimento do benefício há condicionalidades que são compromissos assumidos tanto pelo poder público quanto pelos beneficiários nas áreas da saúde e educação.

 

“Com base nessas informações, o poder público pode traçar metas, estabelecer programas e projetos que auxiliem esses beneficiários”, acrescenta a coordenadora Estadual do Programa Bolsa Família e Superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistênciais do Suas na Setasc, Cristina Susie Caputi de Souza, que acrescenta ainda que a Secretaria oferece respaldo técnico aos gestores do CadPBF dos 141 municípios do Estado. Neste ano, a Setasc já realizou capacitações e treinamentos para 268 técnicos e entrevistadores de 100 municípios mato-grossenses.

 

É preciso ressaltar que o Programa Bolsa Família é uma articulação Inter setorial nas áreas de assistência social, educação e saúde. O objetivo do programa é inserir principalmente os brasileiros que estão à margem do acesso a serviços e equipamentos públicos para promoção de cidadania.

 

Dados do Relatório de Informações Sociais do Ministério da Cidadania, sobre o Acompanhamento das Condicionalidades da Saúde no Programa Bolsa Família 1ª Vigência de 2019 em Mato Grosso, divulgado pelo Ministério da Saúde, que faz referência ao primeiro semestre deste ano, mostram que na Atenção Básica do estado foram acompanhados 77,53% dos beneficiários do Programa, atingindo 249.324 famílias e superando a meta de cobertura pactuada para 2019 que foi de 73%.

 

O calendário da Saúde compreende: calendário vacinal, acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento infantil de crianças menores de sete anos, e mulheres para identificação de gravidez e acompanhamento do pré-natal. Conforme relatório de Informações Sociais do Ministério da Educação o acompanhamento da frequência escolar atingiu 91,01% dos estudantes beneficiários do Programa, somando 160.662 alunos. As condicionalidades na Educação são: Matrícula e frequência escolar mensal mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e Matrícula e frequência escolar mensal mínima de 75% jovens de 16 e 17 anos.

 

 

 

 

 

 

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