Fim dos orelhões no Brasil: Anatel confirma prazo para desligamento

Os telefones públicos conhecidos como “orelhões” têm prazo para desaparecer das ruas do Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que os cerca de 30 mil aparelhos ainda existentes no país serão gradualmente desativados até 31 de dezembro de 2028, como parte de uma mudança no modelo de prestação dos serviços de telefonia.

Criados em 1972, os orelhões se tornaram um símbolo da comunicação urbana por décadas. O design icônico, em formato de concha, é assinado pela arquiteta Chu Ming Silveira, chinesa radicada no Brasil. No auge do sistema, a rede chegou a ter mais de 1,5 milhão de terminais espalhados pelo território nacional.

Historicamente, a manutenção desses telefones fazia parte das obrigações das concessionárias de telefonia fixa. Esse compromisso estava previsto em contratos firmados em 1998, que se encerraram em dezembro de 2025. Com o fim das concessões, o modelo foi adaptado para autorizações de serviço sob regime privado, o que abriu caminho para a extinção progressiva dos aparelhos que ficam nas ruas.

Segundo a Anatel, a proximidade do término dos contratos tornou necessária uma revisão mais ampla do modelo de concessão. O objetivo, de acordo com a agência, é estimular investimentos em infraestrutura de banda larga, considerada prioritária diante do avanço das tecnologias móveis.

Nesse contexto, as empresas de telefonia negociaram com o poder público a migração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) do regime de concessão para autorização. Esse processo foi mais complexo porque uma das principais operadoras, a Oi, enfrenta crise financeira desde 2016 e está em recuperação judicial.

Exceções

Apesar do desligamento geral, nem todos os orelhões desaparecerão imediatamente. Cerca de 9 mil aparelhos continuarão funcionando em localidades onde ainda não há cobertura de rede móvel 4G. A maior parte desses telefones está no estado de São Paulo, e a lista completa pode ser consultada no site da Anatel.

As operadoras assumiram o compromisso de manter serviços de voz – que podem incluir os próprios orelhões ou outras tecnologias – até o fim de 2028 em municípios onde forem as únicas prestadoras.

Além disso, concordaram em realizar investimentos em infraestrutura de telecomunicações, como expansão de fibra óptica, instalação de antenas 4G, ampliação da cobertura móvel, implantação de cabos submarinos e fluviais, conectividade em escolas públicas e construção de data centers.

Entre as empresas, a Oi é a que mantém o maior número de aparelhos em operação, com 6.707 unidades, consideradas mais adaptadas ao novo modelo. Vivo, Algar e Claro/Telefônica devem desligar suas redes ainda neste ano, o que reduzirá o total para cerca de 2 mil orelhões sob sua responsabilidade.

Outros 500 telefones públicos pertencem à Sercomtel, que atua nos municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná. Esses aparelhos só poderão ser retirados após adequações específicas exigidas pela Anatel.

Há ainda orelhões cuja manutenção não é obrigatória pelas operadoras. Nesses casos, o desligamento pode ser solicitado diretamente às empresas. Se não houver atendimento, o pedido pode ser feito à Anatel pelo telefone 1331 ou pelo portal da agência na internet.

Com informações da Agência Brasil

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por: Giovanna Estrela / Metrópoles