21/10/2025 19:36:00
Câmara aprova pena de até 30 anos a quem obstruir vias para cometer crimes
Projeto de lei cria o crime de “domínio de cidade”, com pena de 18 a 30 anos. Texto segue agora para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21/10), um projeto de lei que cria o crime de “domínio de cidade”. A proposta altera o Código Penal e estabelece pena de 18 a 30 anos para quem “ordenar, executar ou participar de ações que bloqueiem vias, ataquem estruturas públicas ou usem armamento pesado para cometer crimes contra o patrimônio ou a segurança da população”.
A pena pode ser dobrada em casos de uso de explosivos, sequestro de reféns, destruição de prédios públicos, ataques a serviços essenciais ou emprego de drones, aeronaves ou veículos de transporte público.
O projeto foi apresentado pelo deputado Coronel Assis (União Brasil–MT), que argumentou ser “inadmissível” a ação de grupos armados que fecham cidades para roubar bancos e carros-fortes. A relatoria ficou com o Capitão Alberto Neto (PL–AM), que destacou a necessidade de enfrentar a sensação de insegurança.
“O domínio de cidades é uma afronta ao Estado brasileiro e uma ameaça à vida de policiais e de cidadãos inocentes. É um verdadeiro ato de terrorismo interno, e o Congresso deu hoje uma resposta à altura: penas duras, sem anistia, sem indulto e sem progressão fácil de regime”, afirmou o relator no parecer.
A proposta segue agora para o Senado.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Por: Maria Laura Giuliani / Metrópoles
Leia também
Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025
Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025
Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025
Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025
Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025
Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025

Cuiabá
. Umidade do ar:
22 Oct 2025
27ºC / 19ºC
23 Oct 2025
27ºC / 19ºC
As mais lidas
Brasil
Câmara aprova pena de até 30 anos a quem obstruir vias para cometer crimes
21/10/2025 19:36:00
ENQUETE
EM QUEM VOCÊ VOTARIA PARA SENADOR DE MATO GROSSO 2026 SE AS ELEIÇÕES FOSSE HOJE?
EM QUEM VOCÊ VOTARIA PARA SENADOR DE MATO GROSSO 2026 SE AS ELEIÇÕES FOSSE HOJE?
Voto registrado com sucesso!
Ver resultados