ONU denuncia Irã por aplicar eletrochoque em crianças LGBT+

A Organização das Nações Unidas, ONU, denunciou o Irã por utilizar choques elétricos em crianças LGBTs, violando os tratados internacionais. Segundo o Pink News, a denúncia teria sido feita pelo relator especial das Nações Unidas para o Irã, Javid Rehman, a Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA, na sigla em inglês).

“Crianças lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (não operados) foram submetidas a choques elétricos e à administração de hormônios e medicamentos psicoativos fortes” – disse Rehman no relatório.
 

O documento de Rehman também enfatiza que tais práticas são “cruéis, desumanas e degradantes”: “O direito internacional é claro ao garantir a proteção dos direitos humanos de todas as pessoas, incluindo LGB e pessoas intersexo. O tratamento relatado a esses indivíduos viola seus direitos à liberdade, julgamento justo, integridade, privacidade, dignidade, igualdade perante a lei, não discriminação e a proibição absoluta da tortura e de outros tratamentos e punições cruéis, desumanos e degradantes, conforme consagrado no lei internacional.”
 

O governo iraniano afirma não há “coerção nas práticas de ‘tratamento'”, mas ainda não se pronunciou sobre o relatório de Rehman. Este será discutido durante a 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, que ocorrerá entre os dias 22 de fevereiro a 23 de março.

No Irã, a homossexualidade é crime, e a relação sexual homoafetiva pode ser punida com prisão, punição corporal ou execução em praça pública, sendo que os homens gays sofrem penas mais rigorosas da lei quando comparada as lésbicas.
 

Curiosamente, a identidade transgênero é reconhecida por meio da cirurgia de redesignação, sendo estas parcialmente financiadas pelo Estado. Alguns homossexuais acabam recorrendo a cirurgia de redesignação para evitar perseguições legais e sociais e o país é o que mais realiza a transgenitalização depois da Tailândia.
 

Alguns ativistas de direitos humanos estimam que o governo iraniano executou entre 4.000 e 6.000 gays e lésbicas desde 1979. Em julho de 2006, dois jovens foram enforcados no nordeste do país por “crimes sexuais“, os quais, provavelmente, seriam atos homossexuais consensuais.