12/07/2019 07:30:00

MT: Produtores de algodão pedem à Justiça anulação de patente da Bayer

MT: Produtores de algodão pedem à Justiça anulação de patente da Bayer - Notícias - Mato Grosso digital

com um processo contra a alemã Bayer no qual buscam anular a patente da companhia para a semente de algodão transgênico da Monsanto Bollgard II RR Flex.

 

A Associação dos Produtores de Algodão do Mato Grosso (AMPA) quer a devolução de 151 milhões de dólares em pagamentos por royalties, alegando que a semente transgênica não constitui uma inovação tecnológica de fato, segundo comunicado enviado pela instituição.

 

Os produtores do Mato Grosso adotaram argumento similar quando entraram com ação no país para cancelar os direitos de patente da semente Intacta RR2 PRO, também da Monsanto, amplamente utilizada.

 

O advogado que representa os produtores, Sidney Pereira de Souza Jr., confirmou que eles entraram com a ação contra a Bayer e o órgão brasileiro responsável pelo registro de patentes, mas não quis fazer comentários adicionais.

 

A disputa judicial foi noticiada primeiramente pelo jornal Valor Econômico nesta quinta-feira.

 

Em um comunicado, a Bayer disse que não foi formalmente notificada sobre nenhuma disputa relacionada à tecnologia da semente Bollgard II RR Flex. A empresa destacou que essa tecnologia de sementes de algodão foi rapidamente adotada pelos produtores brasileiros e é a mais utilizada no Mato Grosso.

 

A AMPA afirmou que vai pedirá o reembolso dos 151 milhões de dólares em royalties já pagos pelos produtores do Mato Grosso pelo uso da tecnologia.

 

“Se o pedido da nulidade for aceito, além de receber os valores já pagos, o cotonicultor vai economizar, nas próximas safras, 240 dólares por hectare, custo pago pelos royalties da B2RF”, disse a associação em comunicado.

 

A Bollgard II RR Flex combina resistência a insetos e herbicidas. A tecnologia foi desenvolvida pela norte-americana Monsanto, que foi adquirida pela Bayer em uma transação de 63 bilhões de dólares.

 

Nenhuma decisão vinculante foi emitida em relação à disputa relacionada à patente da Intacta, disse uma porta-voz da Bayer por telefone. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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